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ARTIGOS EM DESTAQUE

impacto do fim da escala 6x1

Fim da escala 6 x 1: o que muda para as empresas?

Publicado por Ramon Vago em 17/10/2026

Nova Emenda Constitucional reduz a jornada semanal, amplia os descansos remunerados e exige que as empresas revisem suas escalas de trabalho. Entenda os prazos e os impactos na folha de pagamento do fim da escala 6 x 1. A Emenda Constitucional nº 141/2026, publicada em 16 de outubro de 2026, estabelece mudanças importantes na jornada […]

 Trabalho intermitente dá direito a seguro desemprego. desemprego

Trabalho Intermitente dá Direito a Seguro-Desemprego?

Publicado por Ramon Vago em 22/08/2026

Entenda por que a resposta depende dos requisitos legais e, principalmente, da diferença entre vínculo ativo, prestação efetiva de serviços e meses com salário. Resposta rápida: Sim, o trabalhador intermitente pode ter direito ao seguro-desemprego. A legislação brasileira não proíbe o benefício para a categoria. No entanto, para ter acesso, é necessário ter sido dispensado […]

 Programa de premiação para funcionários conforme a CLT

Programa de Premiação para Funcionários: Como Criar sem Riscos Trabalhistas e Tributários

Publicado por Ramon Vago em

Resposta rápida: Sim, a empresa pode pagar prêmios a funcionários sem incorporar o valor ao salário e sem incidência de INSS ou FGTS. Para isso, conforme o art. 457, § 4º da CLT, a premiação deve ser paga por liberalidade do empregador, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado, podendo ser em dinheiro, bens […]

 Afastamento de gestante em atividade insalubre conforme a CLT e STF

Gestante em Atividade Insalubre: Regras de Afastamento e Quem Paga o Salário

Publicado por Ramon Vago em 23/04/2026

Resposta rápida: A trabalhadora gestante deve ser afastada imediatamente de qualquer atividade insalubre, independentemente do grau (mínimo, médio ou máximo). Por decisão do STF (ADI 5938), não é necessário atestado médico para comprovar o risco. A empresa deve remanejá-la para uma função salubre. Caso não haja função disponível, o afastamento é considerado gravidez de risco […]

 Honorários de sucumbência são tributáveis?

Tributação de Honorários de Sucumbência: Um Guia para Advogados e Escritórios

Publicado por Ramon Vago em 20/04/2026

Para advogados e sócios de escritórios, o recebimento de honorários de sucumbência representa uma conquista, mas também levanta uma complexa questão tributária: esses valores são receita de serviços, sujeitos ao ISS, ou possuem uma natureza distinta? A Tributação de Honorários de Sucumbência é um tema que deve ser analisado cuidadosamente. A resposta impacta diretamente o […]

 declarar vacinas no imposto de renda

Vacinas são dedutíveis no Imposto de Renda?

Publicado por Ramon Vago em 04/02/2026

Com a chegada do período de declaração do Imposto de Renda, uma dúvida comum entre os contribuintes é: posso declarar vacinas no imposto de renda como despesas médicas? A resposta oficial da Receita Federal é direta: não, a menos que o custo esteja incluído na conta de uma internação hospitalar. Apesar de a vacinação ser […]

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