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Publicado por Ramon Vago em 01/01/2020
A identificação do divisor salarial correto para escalas de trabalho diferenciadas, como a escala 12×36, não é tarefa das mais fáceis. Embora normalmente nos deparemos com o divisor 180 nas convenções coletivas, basta fazer as contas para percebermos que o divisor da escala 12×36 seria, no mínimo, de 192,50 horas. Esse divisor pode chegar até […]
Publicado por Ramon Vago em 19/12/2018
Com a aprovação da Lei 13.455/2017, que autorizou aos comerciantes praticarem preços diferenciados em função do prazo e da forma de pagamento, alguns clientes têm buscado orientação sobre como calcular o preço da venda no cartão de crédito ou débito. Por esse motivo, elaboramos esta breve explicação. O cálculo é bem similar ao cálculo do […]
Publicado por Ramon Vago em 05/12/2018
É crucial para empresários e contabilistas que a classificação tributária de atividades empresariais seja efetuada corretamente. Nesse sentido, a tributação de boates, pubs e discotecas merece uma análise cuidadosa. Afinal, deve-se pagar ICMS ou ISS? Esses estabelecimentos, comumente registrados como bares, sob o código CNAE 5611-2/04 ou 5611-2/05, equivocadamente recolhem o ICMS sobre todo o […]
Publicado por Gabriela Spalenza Vago em 20/06/2018
O alvará de funcionamento em Colatina passou por mudanças. Trata-se de um importante documento, que deve ser observado por comerciantes da região. A regulamentação está em constante atualização, sendo necessário que os interessados consultem as novas regras aplicáveis. Conforme notícia publicada pela Prefeitura Municipal de Colatina, no dia 28/05/2018 foi publicado o Decreto n° 21.754. […]
Publicado por Ramon Vago em 18/03/2018
Recentemente, a reforma trabalhista – lei 13.467/2017 alterou a redação dos artigos 578, 579 e 582 da CLT, retirando o caráter obrigatório da contribuição sindical. Aquela até então recolhida uma vez por ano, independente de autorização do empregado. Dessa forma, a partir de 11/11/2017, data em que entrou em vigor a lei 13.467/2017, a contribuição […]
Publicado por Ramon Vago em 27/12/2017
Não é tão comum que profissões e ocupações profissionais sejam removidas da lista de ocupações permitidas no MEI. Mas, quando a mudança ocorre, os profissionais devem buscar o desenquadramento, para que não sofra penalidades. Recentemente, a atividade de Personal Trainer foi excluída do MEI pela Resolução CGSN n° 137/2017, com feitos a partir de 1 […]
Publicado por Ramon Vago em 21/12/2017
Como regra geral do local de pagamento do ISS, o caput do art. 3º da Lei Complementar nº 116/2003 estabelece: “Art. 3º O serviço considera-se prestado, e o imposto, devido, no local do estabelecimento prestador ou, na falta do estabelecimento, no local do domicílio do prestador, exceto nas hipóteses previstas nos incisos I a XXV, […]
Publicado por Ramon Vago em 15/12/2017
As atividades de industrialização por encomenda sempre suscitaram dúvidas quanto a serem tributadas pelo ICMS ou pelo ISS. A facção de roupas, sendo considerada industrialização por encomenda no entendimento de muitos, sempre levantou incertezas quanto à forma correta de tributação. Entretanto, consolidou-se com o tempo o entendimento de que tal atividade seria tipicamente industrial, tributada […]
Publicado por Ramon Vago em 19/04/2017
Em 31/03/2017, o presidente Temer sancionou a lei nº 13.429/2017, cuja redação final ficou muito diferente do que se especulava a respeito da terceirização. Basicamente, a lei alterou dispositivos da Lei n° 6.019/1974, que trata dos contratos de trabalho temporário, e versou timidamente sobre a terceirização da atividade-fim, sequer fazendo menção expressa à possibilidade irrestrita […]
Publicado por Ramon Vago em 14/07/2016
Com o dia a dia corrido que temos hoje, ninguém gosta de ser interrompido durante o trabalho, ou mesmo no descanso. Insistentes ligações de telemarketing causam transtorno. Mas diversas empresas ainda se utilizam dessa ultrapassada estratégia de vendas. No entanto, é uma estratégia de muito mau gosto, tentando vender coisas que são indesejadas pelo cliente, […]
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