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ARTIGOS EM DESTAQUE

responsabilidade limitada

Guia Completo sobre Empresa de Responsabilidade Limitada (LTDA)

Publicado por Ramon Vago em 08/04/2016

Se você é empreendedor e quer proteger seus bens pessoais em caso de dívidas empresariais, é fundamental compreender a empresa de responsabilidade limitada (LTDA). Este tipo de estrutura empresarial garante que, se sua empresa enfrentar problemas financeiros, seu patrimônio pessoal, como carros, imóveis e economias, não será afetado. Na LTDA, as obrigações financeiras da empresa […]

aumento do IPTU

A Ilegalidade do aumento no IPTU de Colatina

Publicado por Ramon Vago em 07/04/2016

Os Colatinenses acabam de levar um susto ao receberem seus carnês do IPTU 2016, pois o Município de Colatina resolveu reajustar, de uma só vez, duas décadas de defasagem no valor do imposto. Há registros de aumentos de 200% até 600% em relação ao valor cobrado no ano passado, variando conforme o tipo e a […]

custo da mao de obra trabalhista

A importância de conhecer o custo da mão de obra

Publicado por Ramon Vago em 21/03/2016

A abertura de qualquer novo negócio sujeita o empresário ao cumprimento de diversas regras que custam dinheiro. Por isso é indispensável que o empreendedor busque informações sobre os aspectos legais do segmento, como aqueles que impactam no custo da mão de obra. Fora os aspectos legais, o empresário deve considerar o custo da mão de […]

empresa individual EIRELI

Profissional liberal pode abrir uma empresa individual?

Publicado por Ramon Vago em 10/03/2016

Você é um profissional liberal buscando formalizar suas atividades e questiona-se sobre a possibilidade de abrir uma empresa individual? A resposta é sim, você já pode abrir uma empresa individual, pois o cenário empresarial brasileiro evoluiu para facilitar esse processo. Anteriormente, a opção para profissionais como você era a EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), […]

contribuicao assistencial

Cobrança de contribuição sindical indevida

Publicado por Ramon Vago em 22/02/2016

Diferentemente da contribuição sindical, antigamente conhecida como imposto sindical, cuja obrigatoriedade do pagamento é determinada por lei (artigos 578, 579 e 582 da CLT) e independe da vontade dos empregados, a cobrança de contribuições assistenciais, associativas e confederativas produz efeitos somente em relação aos trabalhadores associados ao sindicado. Quanto aos demais trabalhadores, o pagamento é […]

icms venda ao consumidor

STF suspende eficácia da cláusula nona do convênio ICMS 93

Publicado por Ramon Vago em 18/02/2016

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a eficácia de cláusula do Convênio ICMS 93/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, localizado em outra […]

requerer alvará de funcionamento em colatina

O problema do alvará de funcionamento em Colatina

Publicado por Ramon Vago em 29/01/2016

Há anos os empresários de Colatina têm enfrentado dificuldades para obter o alvará de funcionamento de seus estabelecimentos junto à Prefeitura Municipal, e a situação parece piorar a cada dia, como se intenção do Município fosse de proibir as atividades econômicas na cidade e diminuir a arrecadação de tributos. Inconformado com a situação, vínhamos insistindo […]

diferencial de aliquotas de icms

Novo ICMS do e-commerce não se aplica ao Simples Nacional

Publicado por Ramon Vago em 21/12/2015

Temos como base dessa discussão a emenda constitucional 87, publicada no DOU em 17/04/2015, que modificou o art. 155 da CF, § 2º, VII, tratando do ICMS nas vendas interestaduais para consumidor final, que afetou principalmente o e-commerce. Na regra anterior, o dispositivo constitucional determinava ao remetente o recolhimento total do ICMS pela alíquota interna […]

Livro diário também é obrigatório para empresas do Simples

Publicado por Ramon Vago em 16/12/2015

Ainda hoje, alguns profissionais entendem que as empresas optantes pelo simples nacional estão dispensadas de escrituração contábil e autenticação do livro diário. Adota-se, em substituição à contabilidade formal, a escrituração isolada do livro caixa. Presumo que tal deslize decorre da pobre formação jurídica oferecida pelos cursos de ciências contábeis no Brasil. O Livro diário foi […]

rateio de despesas fixas

Como incluir despesas fixas no preço das mercadorias?

Publicado por Ramon Vago em 14/12/2015

Este texto foi escrito como complemento à publicação “como calcular o preço de venda das mercadorias”. Caso ainda não a tenha lido, leia aqui, O fato é que a inclusão das despesas fixas no preço das mercadorias normalmente é esquecida, pois a maioria simplesmente se baseia no valor de mercado. Embora não devemos ignorar o […]

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