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Publicado por Ramon Vago em 08/09/2023
Você já pensou em deixar de ser um empregado de carteira assinada e se tornar um empreendedor com CNPJ ? Pois saiba que essa é uma decisão que muitos profissionais liberais estão fazendo nos dias de hoje, buscando mais autonomia, liberdade e oportunidades de crescimento. Sabemos que trocar a CLT por um CNPJ pode ser […]
Publicado por Ramon Vago em 02/09/2023
Hoje, deixo aqui uma grande dica para os desenvolvedores de sistemas, também chamados de programadores ou DEVs: exportar serviços reduz a tributação. A possibilidade de exportar serviços tem se tornado cada vez mais atrativa para os desenvolvedores brasileiros, uma vez que a demanda por profissionais qualificados na área de tecnologia está em constante crescimento no exterior, […]
Publicado por Ramon Vago em
A equiparação hospitalar tem sido um tema de crescente interesse entre os gestores de estabelecimentos de saúde. Este benefício fiscal, embora não seja novidade, é frequentemente subutilizado por falta de informação adequada. Neste guia, vamos desbravar o conceito de equiparação hospitalar, elucidar quem pode se beneficiar, explicar o processo, e destacar o impacto financeiro positivo […]
Publicado por Ramon Vago em 13/07/2023
É comum que sujam dúvidas na escolha do item de serviço ao emitir a nota fiscal de prestação de serviços, pois nem sempre a correspondência CNAE x lista de serviços é tão óbvia. E o pior de tudo é que a escolha errada do código do serviço pode resultar em: a) pagamento do ISS com […]
Publicado por Ramon Vago em 08/07/2023
Novo entendimento do STJ sobre a dedução de materiais (REsp 1916376/RS) Em 12/05/2023, transitou em julgado no Superior Tribunal de Justiça o REsp 1916376/RS. Para nossa surpresa, o STJ resgatou um antigo entendimento sobre a dedução de materiais da base de cálculo do ISS, que havia abandonado desde 2010. Vejamos: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ACÓRDÃO […]
Publicado por Ramon Vago em 06/07/2023
Este texto trata-se de um breve complemento ao artigo “Local de Pagamento do ISS – Estabelecimento prestador”. Se você ainda não o leu, sugiro que o leia primeiro, para melhor compreensão do tema local de recolhimento do ISS. Temos notado que certas empresas, como aquelas constituídas para a prestação de serviços por médicos plantonistas, estão […]
Publicado por Ramon Vago em 19/05/2023
A abertura de uma empresa de correspondente bancário costuma gerar algumas dúvidas, tais como: 1 – Quem pode ser correspondente bancário? 2 – Correspondentes bancários são instituições financeiras? 3 – Qual CNAE utilizar? 4 – Correspondentes bancários estão obrigados a fazer a entrega da DESIF ao município? 5 – Correspondentes bancários podem ser optantes do […]
Publicado por Ramon Vago em 03/03/2023
Não deve ser novidade para ninguém que a base de cálculo do ITBI prevista no art. 38 do CTN é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos, mas a grande questão é como se chegar a esse valor venal. Até pouco tempo, o STJ admitia que o valor venal adotado para o ITBI não […]
Publicado por Ramon Vago em 20/12/2022
Publicada hoje no DOM, a Lei do Processo Administrativo Municipal promete facilitar a vida dos usuários dos serviços em Colatina. Com isso, o Município de Colatina passa a ter uma lei de processo administrativo em moldes similares à lei de processo administrativo federal, que cria diversas garantias aos usuários dos serviços públicos. A lei entrará […]
Publicado por Ramon Vago em 17/12/2022
As empresas que trabalham com instalação e manutenção de ar-condicionado normalmente ficam em dúvida na hora de emitir a nota fiscal de prestação de serviços, devido à possibilidade de enquadramento em mais de um item da lista de serviços da LC 116/2003, que pode resultar em erro na identificação da alíquota e do local de […]
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