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Qual o divisor da escala 12×36?

Publicado por Ramon Vago em 01/01/2020

A identificação do divisor de hora extra correto para escalas de trabalho diferenciadas, como a escala 12×36, não é tarefa das mais fáceis. Embora normalmente nos deparemos com o divisor 180 nas convenções coletivas, basta fazer as contas para percebermos que o divisor real seria, no mínimo, de 192,50 horas. Esse divisor pode chegar até mesmo a 210 horas, dependendo da forma que a escala foi estruturada.

Divisor com intervalo para repouso ou alimentação dentro da jornada

Muitas convenções definem a escala 12×36 como 11 horas efetivamente trabalhadas e 1 hora de intervalo, seguidas de 36 horas de descanso. Porém, entendo eu, com base no art. 71, § 2º, da CLT, que nada impede a fixação da escala como 12 horas efetivamente trabalhadas, com 1 hora de intervalo não considerada na duração diária do trabalho. A questão, como veremos, é que o primeiro modo tem a vantagem de estabilizar o horário da escala:

Demonstração:

Veja que a escala de trabalho programada desse modo resulta em 44 horas na primeira semana e 33 na semana seguinte. Se tirarmos uma média simples e depois multiplicarmos o resultado por 5 semanas, chegamos ao divisor 192,5 horas.

Claro que um mês não possui, de fato, 5 semanas completas. Mas, para efeito de cálculos trabalhistas, o mês possui 5 semanas.

Divisor com intervalo para repouso ou alimentação fora da jornada, não ultrapassando 44 horas semanais

Nesse modelo, são 12 horas efetivamente trabalhadas e um intervalo de 1 hora, não computado na jornada. Assim, temos 13 horas corridas, mas apenas 12 são efetivamente trabalhadas. (como no caso dos empregados que trabalham 8 horas diárias e possuem 1 hora de almoço excluída da jornada)

Demonstração:

A escala programada desse modo resulta em 44 horas em uma semana (12 horas em 3 dias + 8 no último), e 36 horas na semana seguinte, intercalando. Se tirarmos uma média simples e multiplicarmos o resultado por 5 semanas, chegamos ao divisor 200 horas.

A estruturação da jornada nesses moldes parte da ideia de que não podemos fixar 4 dias de trabalho seguidos com 12 horas, pois resultaria em uma jornada semanal de 48 horas; portanto, superior a carga horária semanal permitida pela Constituição, o que poderia dar margem à cobrança de horas extras, no entendimento de alguns.

Divisor com intervalo para repouso ou alimentação excluído da jornada, ultrapassando 44 horas semanais

Essa terceira hipótese segue a mesma ideia da segunda, ou seja: 12 horas efetivamente trabalhadas e um intervalo de 1 hora, não computado na jornada. A diferença é que são trabalhadas 12 horas em todos os dias da semana, resultando em jornada semanal de 36 horas em uma semana e 48 na outra.

Demonstração

A escala programada desse modo resulta em 48 horas em uma semana e 36 horas na semana seguinte, intercalando. Se tirarmos uma média simples e multiplicarmos o resultado por 5 semanas, chegamos ao divisor 210 horas.

Bem, a intenção deste texto não era esgotar o assunto ou abordar suas minúcias jurídicas, mas apenas demonstrar de forma mais clara o motivo da existência dos diversos divisores possíveis.

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