Abrir uma empresa é um marco importante na jornada de qualquer empreendedor. No Brasil, apesar dos avanços na simplificação dos processos, ainda enfrentamos um cenário burocrático. Para auxiliar nesse caminho, compilamos as informações essenciais que você precisa para iniciar seu negócio com segurança.

Primeiro, identifique a área de negócios na qual deseja atuar. Em seguida, mergulhe nas questões burocráticas indispensáveis:

1. Defina a natureza jurídica da sua empresa.
2. Escolha o regime tributário mais vantajoso.
3. Providencie as licenças e autorizações necessárias para a sua atividade.

Para navegar por essas etapas com mais facilidade, o suporte de um contador é altamente recomendado. Contudo, é igualmente importante que você tenha conhecimento sólido desses processos.

Natureza Jurídica para Pequenos Negócios

As naturezas jurídicas mais utilizadas são:

• Empresário Individual: Modalidade que acabou caindo em desuso, em razão da criação de outras modalidades mais adequadas para a constituição de uma empresa sem sócios. Desvantagens: Responsabilidade pessoal do proprietário pelas dívidas da empresa, Limitações para determinadas profissões e complexidades na transferência de propriedade.
• Sociedade Limitada (LTDA): Perfeita para parcerias, com responsabilidade dos sócios limitada ao capital investido. Novidade: Agora é possível ter uma sociedade limitada unipessoal, ou seja, com apenas um sócio fundador.
• Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): Permite a constituição de empresa individual sem a necessidade de sócio-fantasma. Atualização: A EIRELI foi extinta pela Lei n° 14.195/2021.
• Sociedade Simples: Associação de profissionais para a prestação de serviços regulamentados. Registrada em cartório e menos comum devido à burocracia para a sua constituição, em razão dos cartórios ainda não estarem integrados à REDESIM.
• Produtor Rural: O produtor não precisa formalizar uma empresa, bastando a solicitação da inscrição estadual junto à Secretaria da Fazenda Estadual.
• Autônomo: Profissionais que trabalham por conta própria podem se registrar como autônomos junto ao Fisco Municipal.
• Microempreendedor Individual (MEI): Regime simplificado para pequenos negócios com benefícios e limitações específicas.

Nome da Empresa: Razão Social vs. Nome Fantasia

A escolha do nome da sua empresa é um passo crucial. A razão social é o nome legal da empresa e deve ser único, checado na Junta Comercial. O nome fantasia é como a empresa será conhecida pelo público.

Exemplos de Razão Social:

• Sociedade Limitada: VAGO CONTABILIDADE LTDA – ME ou VAGO E SOUZA LTDA – ME
• Empresa Individual: JOÃO DA SILVA FERREIRA – ME

Contrate um Contador

Por fim, mesmo com um bom planejamento, a abertura de uma empresa envolve complexidades legais que exigem atenção especializada. Um contador não apenas facilitará o processo como também garantirá que todos os aspectos legais sejam atendidos.

Prepare-se para a jornada empreendedora com conhecimento e suporte adequado. Boa sorte na abertura da sua empresa!