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Venda à ordem de terceiros

Publicado por Ramon Vago em 22/06/2016

Existe uma situação na qual o comerciante deseja que a mercadoria seja entregue diretamente pelo fabricante ou fornecedor ao cliente final. Chamamos essa operação de venda à ordem ou venda à ordem de terceiros, e essa operação tem gerado constantemente diversas dúvidas, por isso preparamos este manual de emissão de nota fiscal de venda à ordem.

 

1ª HIPÓTESE:

 Fornecedora sendo fora do estado e o destinatário final esteja localizado no mesmo estado da fornecedora.

 

Etapas:

1 – O Fornecedor deverá emitir uma nota fiscal a favor da sua empresa com o CFOP 6118 (se indústria) ou CFOP 6119 (se comércio). Deverá no campo “informações complementares” informar: A mercadoria será entregue ao destinatário “fulano” (empresa destinatária final) por conta e ordem do adquirente originário, conforme (inserir a legislação).

2 – A empresa fornecedora na data que realizará a efetiva entrega deverá emitir uma 2ª nota fiscal a favor do destinatário real com o CFOP 5923 (Remessa a ordem). No campo “informações complementares” informar: o número, a série, se for o caso, e a data de emissão da nota fiscal emitida pelo adquirente original (3ª nota), bem como o nome, o endereço e os números de inscrição, estadual e no CNPJ, do seu emitente, conforme (inserir a legislação). Esta nota fiscal não deverá conter o destaque do ICMS.

Com relação ao valor deste documento fiscal, a legislação não determina se seria obrigatório utilizar o valor da nota fiscal de venda original, ou se poderia ser utilizado o mesmo valor constante da nota fiscal emitida pelo adquirente original. Assim sendo, tendo em vista a inexistência de disposição expressa quanto ao tema, entende-se que é critério do emitente, conforme acordado com o adquirente da mercadoria.

3 – Sua empresa deverá emitir uma nota fiscal de saída a favor do destinatário final com o CFOP 6120. No campo “informações complementares” informar: o nome, endereço, número de Inscrição Estadual e do CNPJ do estabelecimento que irá promover a remessa das mercadorias. Deverá também ser informado que a “NF foi emitida nos termos do Art. 506, § 5º, I do RICMS/ES”.

 

2ª HIPÓTESE:

Fornecedora sendo fora do estado e o destinatário final esteja localizado em outro estado.

 

Etapas:

1 – O Fornecedor deverá emitir uma nota fiscal a favor da sua empresa com o CFOP 6118 (se indústria) ou CFOP 6119 (se comércio). Deverá no campo “informações complementares” informar: A mercadoria será entregue ao destinatário “fulano” (empresa destinatária final) por conta e ordem do adquirente originário, conforme (inserir a legislação).

2 – A empresa fornecedora na data que realizará a efetiva entrega deverá emitir uma 2ª nota fiscal a favor do destinatário final com o CFOP 6923 (Remessa a ordem).  No campo “informações complementares” informar: o número, a série, se for o caso, e a data de emissão da nota fiscal emitida pelo adquirente original (3ª nota), bem como o nome, o endereço e os números de inscrição, estadual e no CNPJ, do seu emitente, conforme (inserir a legislação). Esta nota fiscal não deverá conter o destaque do ICMS

Com relação ao valor deste documento fiscal, a legislação não determina se seria obrigatório utilizar o valor da nota fiscal de venda original, ou se poderia ser utilizado o mesmo valor constante da nota fiscal emitida pelo adquirente original. Assim sendo, tendo em vista a inexistência de disposição expressa quanto ao tema, entende-se que é critério do emitente, conforme acordado com o adquirente da mercadoria.

3 – Sua empresa deverá emitir uma nota fiscal de saída a favor do destinatário final com o CFOP 6120. No campo “informações complementares” informar: o nome, endereço, número de Inscrição Estadual e do CNPJ do estabelecimento que irá promover a remessa das mercadorias. Deverá também ser informado que a “NF foi emitida nos termos do Art. 506, § 5º, I do RICMS/ES”.

 

3ª HIPÓTESE:

 Fornecedora sendo dentro do estado e o destinatário final esteja localizado dentro desse mesmo estado.

 

Etapas:

1 –  A empresa fornecedora deverá emitir uma nota fiscal a favor da S&S Medical com o CFOP 5118 (se indústria) ou CFOP 5119 (se comércio). Deverá no campo “informações complementares” informar: A mercadoria será entregue ao destinatário ”fulano” (empresa destinatária final) por conta e ordem do adquirente originário, conforme (inserir a legislação).

2 – A empresa fornecedora na data que realizará a efetiva entrega deverá emitir uma 2ª nota fiscal a favor do destinatário final com o CFOP 5923 (Remessa a ordem). No campo “informações complementares” informar: o número, a série, se for o caso, e a data de emissão da nota fiscal emitida pelo adquirente original (3ª nota), bem como o nome, o endereço e os números de inscrição, estadual e no CNPJ, do seu emitente, conforme (inserir a legislação).Esta nota fiscal não deverá conter o destaque do ICMS.

Com relação ao valor deste documento fiscal, a legislação não determina se seria obrigatório utilizar o valor da nota fiscal de venda original, ou se poderia ser utilizado o mesmo valor constante da nota fiscal emitida pelo adquirente original. Assim sendo, tendo em vista a inexistência de disposição expressa quanto ao tema, entende-se que é critério do emitente, conforme acordado com o adquirente da mercadoria.

3 – Sua empresa deverá emitir uma nota fiscal de saída a favor do destinatário final com o CFOP 5120. No campo “informações complementares” informar: o nome, endereço, número de Inscrição Estadual e do CNPJ do estabelecimento que irá promover a remessa das mercadorias. Deverá também ser informado que a “NF foi emitida nos termos do Art. 506, § 5º, I do RICMS/ES”.

 

4ª HIPÓTESE:

Fornecedora sendo dentro do estado e o destinatário final esteja localizado em outro estado.

 

Etapas:

1 –  O Fornecedor deverá emitir uma nota fiscal a favor da sua empresa com o CFOP 5118 (se indústria) ou CFOP 5119 (se comércio). Deverá no campo “informações complementares” informar: A mercadoria será entregue ao destinatário “fulano” (informar da empresa destinatária final) por conta e ordem do adquirente originário,  conforme (inserir a legislação).

2 – A empresa fornecedora na data que realizará a efetiva entrega deverá emitir uma 2ª nota fiscal a favor do destinatário final com o CFOP 6923 (Remessa a ordem). No campo “informações complementares” informar: o número, a série, se for o caso, e a data de emissão da nota fiscal emitida pelo adquirente original (3ª nota), bem como o nome, o endereço e os números de inscrição, estadual e no CNPJ, do seu emitente, conforme (inserir a legislação). Esta nota fiscal não deverá conter o destaque do ICMS.

Com relação ao valor deste documento fiscal, a legislação não determina se seria obrigatório utilizar o valor da nota fiscal de venda original, ou se poderia ser utilizado o mesmo valor constante da nota fiscal emitida pelo adquirente original. Assim sendo, tendo em vista a inexistência de disposição expressa quanto ao tema, entende-se que é critério do emitente, conforme acordado com o adquirente da mercadoria.

3 – Sua empresa deverá emitir uma nota fiscal de saída a favor do destinatário final com o CFOP 6120. No campo “informações complementares” informar: o nome, endereço, número de Inscrição Estadual e do CNPJ do estabelecimento que irá promover a remessa das mercadorias. Deverá também ser informado que a “NF foi emitida nos termos do Art. 506, § 5º, I do RICMS/ES”.

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