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Representante comercial no simples nacional

Publicado por Ramon Vago em 01/12/2015

Em 2014 os representantes comerciais levaram um duro golpe com a aprovação da lei complementar 147. Após anos de espera e muita luta para serem incluídos no simples nacional, receberam como presente de natal um terrível enquadramento numa nova tabela, o anexo VI, cuja tributação mínima sobre as comissões seria de 16,93%, ou seja, mais do que já pagavam. Apesar da possível economia na contribuição ao INSS, colocando tudo na balança a opção pelo simples vinha sendo benéfica apenas para os representantes que recebiam comissões de até R$ 5000,00 por mês, e que efetivamente recolhiam o INSS pela empresa. Como grande parte dos representantes sequer recolhiam o INSS pela empresa ou tinham faturamento superior a R$ 5000,00, a permissão para optarem pelo simples resultou praticamente sem efeitos.

Entretanto, com a nova tabela de enquadramento que entra em vigor em janeiro de 2018, apesar da suave mudança, o simples passa a ser uma boa opção para uma quantidade mais expressiva de representantes, caso se considere o recolhimento do INSS pela empresa.

Antes de optar pelo simples, três coisas precisam ser levadas em consideração:

– Você recolhe INSS pela empresa ou pelo carnê de autônomo?

– Para optar pelo simples é necessário quitar todos os impostos que estiverem em atraso, se for o caso. Fora isso, o atraso ou a falta de pagamento do Simples Nacional pode provocar a sua exclusão desse regime.

 3ª – No simples os impostos são pagos de uma só vez, no dia 20, enquanto no lucro presumido os impostos são divididos em várias guias, com IRPJ e CSLL pagos trimestralmente.

A fim de esclarecê-los se compensa ou não optar pelo simples, apresentamos a seguir quatro simulações. Note que, à medida que o valor das comissões aumenta, a vantagem vai diminuindo, até chegar num ponto que a opção pelo simples começa a gerar desvantagem.

Obs: utilizamos para o cálculo o valor previsto para o salário mínimo em 2018, que é de R$ 1.002,00.

 

SIMULAÇÃO  1 (FATURAMENTO R$ 3000,00)

 

Lucro presumido

Impostos = R$ 3000 (comissão) x 13,33% (percentual de impostos) = R$ 399,90

INSS = R$ 1002,00 (retirada pró-labore) x 31% (percentual de INSS) = R$ 310,60

Total  de impostos = R$ 710,50

Simples Nacional

Impostos = R$ 3000 (comissão) x 15,50% (percentual de impostos) = R$ 465,00

INSS = R$ 1002,00 (retirada pró-labore) x 11% (percentual de INSS) = R$ 110,20

Total  de impostos = R$ 575,20

 

Resultado: economia de R$ 135,30 por mês, ou seja, 19,04%.

 

SIMULAÇÃO 2 (FATURAMENTO DE R$ 5000,00)

 

Lucro presumido

Impostos = R$ 5000,00 (comissão) x 13,33% (percentual de impostos) = R$ 666,50

INSS = R$ 1002,00 (retirada pró-labore) x 31% (percentual de INSS) = R$ 310,60

Total  de impostos = R$ 977,10

Simples Nacional

Impostos = R$ 5000,00 (comissão) x 15,50% (percentual de impostos) = R$ 775,00

INSS = R$ 1002,00( retirada pró-labore) x 11% (percentual de INSS) = R$ 110,20

Total  de impostos = R$ 885,20

 

Resultado: economia de R$ 91,90 por mês, ou seja, 9,41%.

 

SIMULAÇÃO 3 (FATURAMENTO DE R$ 8000,00)

 

Lucro presumido

Impostos = R$ 8000,00 (comissão) x 13,33% (percentual de impostos) = R$ 1.066,40

INSS = R$ 1002,00 (retirada pró-labore) x 31% (percentual de INSS) = R$ 310,60

Total  de impostos = R$ 1.377,00

Simples Nacional

Impostos = R$ 8000,00 (comissão) x 15,50% (percentual de impostos) = R$ 1.240,00

INSS = R$ 1002,00( retirada pró-labore) x 11% (percentual de INSS) = R$ 110,20

Total  de impostos = R$ 1.350,20

 

Resultado: economia de R$ 26,80 por mês, ou seja, 1,95%

 

SIMULAÇÃO 4 (FATURAMENTO DE R$ 15.000,00)

 

Lucro presumido

Impostos = R$ 15.000,00 (comissão) x 13,33% (percentual de impostos) = R$ 1.999,50

INSS = R$ 1002,00 (retirada pró-labore) x 31% (percentual de INSS) = R$ 310,60

Total  de impostos = R$ 2.310,10

Simples Nacional

Impostos = R$ 15.000,00 (comissão) x 15,50% (percentual de impostos) = R$ 2.325,00

INSS = R$ 1002,00( retirada pró-labore) x 11% (percentual de INSS) = R$ 110,20

Total  de impostos = R$ 2.435,20

 

Resultado: prejuízo de R$ 125,10 por mês, ou seja, 5,42% a mais.

 

OBS: Para uma verificação mais exata, verifique a alíquota de ISS do seu município. A tributação aqui considerada teve como base um ISS de 2%.

 

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