(27) 3722-2674

ARTIGOS EM DESTAQUE

custo trabalhista

A importância de conhecer o custo da mão de obra

Publicado por Ramon Vago em 21/03/2016

A abertura de qualquer novo negócio sujeita o empresário ao cumprimento de diversas burocracias e requisitos, por isso é indispensável que o novo empreendedor busque informações sobre os aspectos legais do segmento que pretende atuar e faça um plano de negócios, por mais básico que seja. Fora os aspectos legais, existem outras questões essenciais que […]

EIRELI

Profissional liberal pode abrir empresa individual?

Publicado por Ramon Vago em 10/03/2016

Contamos atualmente com uma nova espécie societária, a EIRELI – empresa individual de responsabilidade limitada, que escapa das restrições impostas pelo art. 150, § 2º do regulamento do imposto de renda e art. 966, parágrafo único do código civil. Essa modalidade de empresa possibilita que qualquer profissional liberal abra uma empresa individual, qualquer seja sua profissão […]

contribuicao assistencial

Cobrança de contribuição sindical indevida

Publicado por Ramon Vago em 22/02/2016

Diferentemente da contribuição sindical, antigamente conhecida como imposto sindical, cuja obrigatoriedade do pagamento é determinada por lei (artigos 578, 579 e 582 da CLT) e independe da vontade dos empregados, a cobrança de contribuições assistenciais, associativas e confederativas produz efeitos somente em relação aos trabalhadores associados ao sindicado. Quanto aos demais trabalhadores, o pagamento é […]

icms venda ao consumidor

STF suspende eficácia da cláusula nona do convênio ICMS 93

Publicado por Ramon Vago em 18/02/2016

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a eficácia de cláusula do Convênio ICMS 93/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, localizado em outra […]

requerer alvara colatina

O problema do alvará de funcionamento em Colatina

Publicado por Ramon Vago em 29/01/2016

Há anos os empresários de Colatina têm enfrentado dificuldades para obter o alvará de funcionamento de seus estabelecimentos junto à Prefeitura Municipal da cidade, e a situação parece piorar a cada dia, como se intenção do Município fosse de proibir as atividades econômicas na cidade e diminuir a arrecadação de tributos. Inconformado com a situação, vínhamos […]

diferencial de aliquotas de icms

Novo ICMS do e-commerce não se aplica ao Simples Nacional

Publicado por Ramon Vago em 21/12/2015

Temos como base dessa discussão a emenda constitucional 87, publicada no DOU em 17/04/2015, que modificou o art. 151 da CF, § 2º, VII, tratando do ICMS nas vendas interestaduais para consumidor final, que afetou principalmente o e-commerce. Na regra anterior, o dispositivo constitucional determinava ao remetente o recolhimento total do ICMS pela alíquota interna […]

Livro diário também é obrigatório para empresas do Simples

Publicado por Ramon Vago em 16/12/2015

Ainda hoje, alguns profissionais notavelmente desinformados vêm insistindo na tese de que a as empresas optantes pelo simples nacional estão dispensadas de escrituração contábil e autenticação do livro diário. Adota-se, em substituição ao livro diário, a escrituração do livro caixa, apenas, sem elaboração do balanço patrimonial. Presumo que tal deslize decorre da pobre formação jurídica […]

rateio de despesas fixas

Como incluir despesas fixas no preço das mercadorias?

Publicado por Ramon Vago em 14/12/2015

Escrevo este texto como complemento ao texto “como calcular o preço de venda das mercadorias”, se você ainda não o leu, leia aqui. O fato é que muita gente se esquece de incluir as despesas fixas no preço das mercadorias ou sequer adotam uma metodologia de cálculo e simplesmente se baseiam no valor de mercado. […]

Empresa do simples transfere crédito de ICMS?

Publicado por Ramon Vago em 09/12/2015

Popularizou-se uma lenda entre os desentendidos que empresa optante pelo Simples Nacional não transfere créditos tributários, tanto que ainda hoje se vê notas fiscais com aquela famosa observação: “empresa optante pelo Simples Nacional – esta nota não transfere crédito de ICMS”. É verdade que a empresa optante pelo Simples Nacional não pode se apropriar de […]

Requerer alvará dos bombeiros ficará mais fácil no Espírito Santo

Publicado por Ramon Vago em 03/12/2015

Após anos de debates entre associações empresariais e autoridades, o comando do corpo de bombeiros encaminhou à assembleia legislativa do estado um projeto de lei para alterar a legislação de incêndio. Esse projeto foi convertido na lei nº 10.368, publicada no diário oficial do Espírito Santo em 25.05.2015, que criou mais duas modalidades de alvará […]

FAÇA UM ORÇAMENTO CONOSCO

clique aqui e preencha nosso formulário

OBRIGADO PELA VISITA! AGUARDAMOS SEU CONTATO

Fone: (27) 3722-2674 | eMail: [email protected]

Avenida Getúlio Vargas, 305, sala 205, Centro, CEP 29700-011 - Colatina/ES